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Lucas Henrique

Brasília (DF)
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Lucas Henrique
Artigo · há 7 anos

Direito positivo e jusnaturalismo como legitimadores do poder

Introdução No campo do direito duas grandes correntes se destacam no ensino jurídico: positivismo e jusnaturalismo, ambas fundaram todo um aparato estatal não obstante ainda se mesclam no ensino nos...
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Lucas Henrique
Artigo · há 7 anos

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

A inclusão do termo repercussão Geral trazida pela reforma do judiciário, emenda constitucional 45 de 2004, trouxe o questionamento sobre um possível trauma em relação a alguns direitos fundamentais,...
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Lucas Henrique
Artigo · há 7 anos

Breve evolução histórica do direito comercial

Introdução A história do direito comercial remonta quatro principais períodos, os quais foram imprescindíveis para a concretização dessa disciplina. Os períodos são o da lex mercatória, unificação...
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